O que cai na prova da Polícia Militar do Pará?

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Você está prestes a embarcar em uma jornada que exigirá determinação, foco e dedicação. Pois, ser aprovado em um concurso público lhe trará grandes benefícios, além é claro, de estabilidade. Para alcançar tal objetivo é preciso estar preparado(a), portanto, neste artigo trataremos sobre o que cai na prova da Polícia Militar do Pará!

Lembremo-nos de que a busca pelo sucesso em um concurso público é uma jornada desafiadora, contudo, muitas vezes, são os desafios que nos fazem crescer e alcançar nossos objetivos mais nobres.

Primeiramente, vejamos as principais informações sobre o concurso PM PA.

  • inscrições: 22/09 a 16/10/2023
  • taxa de participação: R$ 109,22
  • vagas: 4.000
  • salário: R$ 4.923,71
  • idade: 18 a 30 anos
  • prova: 17/12/2023
  • banca: Cebraspe

Agora sim, vamos conhecer as disciplinas e os assuntos que comporão a prova para o cargo de Soldado.

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O que cai na prova do Concurso Polícia Militar PA

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa 

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
  • Domínio da ortografia oficial;
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual:
    • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual;
    • Emprego de tempos e modos verbais;
  • Domínio da estrutura morfossintática do período;
    • Emprego das classes de palavras:
    • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
    • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
    • Emprego dos sinais de pontuação;
    • Concordância verbal e nominal;
    • Regência verbal e nominal;
    • Emprego do sinal indicativo de crase;
    • Colocação dos pronomes átonos;
  • Reescrita de frases e parágrafos do texto:
    • Significação das palavras;
    • Substituição de palavras ou de trechos de texto;
    • Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
    • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Informática 

  • Conceitos de Internet e intranet
  • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
  • Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
  • Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
  • Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico;
  • Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Raciocínio Lógico

  • Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas;
  • Tautologia e contradição;
  • Operações com conjuntos;
  • Cálculos com porcentagens.

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional 

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
  • Aplicabilidade das normas constitucionais;
  • Direitos e garantias fundamentais;
  • Organização do Estado;
  • Administração pública;
  • Defesa do estado e das instituições democráticas.

Direito Administrativo 

  • Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo;
  • Estado, governo e administração pública;
  • Administração pública. Administração direta e indireta;
  • Agentes públicos:
    • Conceito, função e classificação;
  • Cargo público, emprego público e função pública;
  • Responsabilidade civil, criminal e administrativa;
  • Poderes administrativos:
    • poder hierárquico,
    • poder disciplinar,
    • poder regulamentar,
    • poder de polícia,
    • uso e abuso do poder;
  • Ato administrativo:
    • conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade.

Direito Penal 

  • Aplicação da lei penal:
  • Princípios da legalidade e da anterioridade.
  • A lei penal no tempo e no espaço;
  • Tempo e lugar do crime;
  • Lei penal excepcional, especial e temporária;
  • Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
  • Fato típico:
    • Elementos do fato típico.
    • Crime consumado e tentado;
    • Pena da tentativa;
    • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
  • Concurso de crimes;
  • Ilicitude e causas de exclusão;
  • Excesso punível.

Direito Processual Penal 

  • Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional;
  • Sistemas e princípios fundamentais;
  • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas;
  • Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
  • Fase pré-processual: inquérito policial;
  • Prova;
  • Termo circunstanciado de ocorrência (TCO);
  • Prisão em flagrante.

Direito Penal Militar 

  • Aplicação da lei penal militar;
  • Crime;
  • Imputabilidade penal;
  • Concurso de agentes;
  • Penas;
  • Penas principais;
  • Penas acessórias;
  • Aplicação da pena;
  • Efeitos da condenação;
  • Medidas de segurança;
  • Ação penal;
  • Extinção da punibilidade;
  • Crimes militares em tempo de paz;
  • Crimes propriamente militares;
  • Crimes impropriamente militares;
  • Crimes militares por extensão.

Direito Processual Penal Militar 

  • Processo Penal Militar e sua aplicação;
  • Polícia judiciária militar;
  • Inquérito policial militar;
  • Ação penal militar e seu exercício;
  • Prisão em flagrante;
  • Prisão preventiva;
  • Menagem;
  • Liberdade provisória
  • Aplicação provisória de medidas de segurança;
  • Processos especiais;
  • Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão;
  • Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça.

Legislação Penal Extravagante 

  • Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos);
  • Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas);
  • Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade);
  • Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
  • Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie);
  • Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito);
  • Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura);
  • Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);
  • Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais);
  • Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Legislação Institucional 

  • Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
  • Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações;
  • Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
  • Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
  • Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
  • Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações;
  • Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
  • Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).

Direitos Humanos 

  • Teoria geral dos direitos humanos;
  • Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação;
  • Afirmação histórica dos direitos humanos
  • Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
  • Direitos humanos na Constituição Federal;
  • Política Nacional de Direitos Humanos;
  • Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Agora que vimos o que cai na prova do concurso Polícia Militar do Pará, é importante pensar numa estratégia que potencializará sua preparação.

Para isso, crie um cronograma de estudos bem planejado o qual organizará seu tempo de forma eficaz, distribuindo tarefas de estudo ao longo de um período específico. Isso ajuda a evitar a procrastinação e a garantir que todos os tópicos sejam cobertos de maneira adequada.

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Além disso, um cronograma de estudos permite que você reserve um tempo para revisão e prática, essenciais para a retenção de informações a longo prazo. Ter um plano estruturado também reduz o estresse, pois você saberá o que esperar e podendo ajustar seu ritmo de estudo de acordo com suas necessidades e metas individuais.

Entretanto, ter um bom material é igualmente crucial para o sucesso nos estudos. Apostilas de qualidade são recursos valiosos que fornecem informações claras e bem organizadas sobre o assunto em questão. Elas são elaboradas por especialistas no campo e destinadas a lhe auxiliar na compreensão dos conceitos de forma mais eficaz.

Além disso, as apostilas incluem exercícios práticos, exemplos e resumos que facilitam a assimilação do conteúdo. Por isso, ter acesso a materiais de estudo de qualidade não apenas economiza tempo, pois elimina a necessidade de procurar informações dispersas, mas também aumenta a eficácia do estudo, ajudando os alunos a se prepararem de maneira mais completa e eficiente.