O que cai na prova da ANAC

O Concurso da ANAC que já foi autorizado pelo MPOG, contará com 150 vagas divididas entre os cargos de Técnico Administrativo, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Analista Administrativo.

O último concurso realizado pela ANAC aconteceu no ano de 2012 e é com base nele que listamos as principais matérias que você deve estudar durante a sua preparação para este certame. Lembrando que o quanto antes começar seus estudos maiores serão as suas chances de aprovação.

Agora vamos ao conteúdo programático do último concurso da ANAC. Lembre-se de anotar todos os tópicos de acordo com a carreira que deseja seguir e vá estudando um a um até que o edital seja publicado.

CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

LÍNGUA INGLESA

• 1 Compreensão e interpretação de textos.
  • 1.1 Compreensão geral do texto.
  • 1.2 Reconhecimento de informações específicas.
  • 1.3 Capacidade de análise e síntese.
  • 1.4 Inferência e predição.
  • 1.5 Coesão e coerência.
  • 1.6 Falsos cognatos.
• 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos.
  • 2.1 Verbos.
  • 2.2 Preposições.
  • 2.3 Conjunções.
  • 2.4 Pronomes.
  • 2.5 Coordenação e subordinação.
  • 2.6 Discurso direto e indireto.
  • 2.7 Voz passiva.

DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais.
• 4 Organização político-administrativa do Estado.
  • 4.1 Estado federal brasileiro, União,.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 6 Poder executivo.
  • 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
• 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
• 3 Ato administrativo.
  • 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2 Invalidação, anulação e revogação.
  • 3.3 Prescrição.
• 4 Agentes administrativos.
  • 4.1 Investidura e exercício da função pública.
  • 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
  • 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
  • 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações.
• 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
• 6 Princípios básicos da administração.
  • 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
  • 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
  • 6.3 Lei nº 8.429/1992 e alterações – Improbidade administrativa: sanções penais e civis.
• 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
• 8 Organização administrativa.
  • 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
  • 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 9 Controle e responsabilização da administração.
  • 9.1 Controle administrativo.
  • 9.2 Controle judicial. 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 11. Lei nº 9.784/1999(Processo Administrativo Federal).

DIREITO CIVIL

• 1 Parte geral.
  • 1.1 Personalidade e capacidade.
  • 1.2 Pessoas jurídicas.
  • 1.3 Bens.
  • 1.4 Negócio jurídico.
  • 1.5 Parte Especial.
    • 1.5.1 Direito das obrigações.
    • 1.5.2 Contratos.

As matérias específicas veriam de acordo com a área de atuação.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

LÍNGUA PORTUGUESA

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

LÍNGUA INGLESA

• 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
• 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1 Administração pública: princípios básicos.
• 2 Organização da administração direta e indireta: conceitos, princípios, classificação e delegação.
• 3 Poderes administrativos.
  • 3.1 Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia.
  • 3.2 Uso e abuso de poder.
• 4 Serviços públicos: conceito e princípios.
• 5 Ato administrativo.
  • 5.1 Conceito, requisitos e atributos.
  • 5.2 Anulação, revogação e convalidação.
  • 5.3 Discricionariedade e vinculação.
• 6 Contratos administrativos: conceito e características.
• 7 Lei nº 8.666/1993: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
• 8 Lei nº 8.112/1990.
  • 8.1 Cargo, emprego e função públicos.
  • 8.2 Disposições preliminares.
  • 8.3 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
  • 8.4 Direitos e vantagens.
    • 8.4.1 Vencimento e remuneração.
    • 8.4.2 Vantagens.
    • 8.4.3 Férias.
    • 8.4.4 Licenças.
    • 8.4.5 Afastamentos.
    • 8.4.6 Direito de petição.
• 9 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
• 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1 Constituição: princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
  • 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
  • 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais.
  • 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 3.2 Direitos sociais.
• 4 Organização político-administrativa: competências da União.
• 5 Administração pública.
  • 5.1 Disposições gerais.
  • 5.2 Servidores públicos.
• 6 Poder Executivo.
• 7 Princípios gerais da ordem econômica.
• 8 Intervenção do Estado no domínio econômico.
• 9 controle da administração pública: administrativo, legislativo, judicial.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

• 1 Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
• 2 Lei nº 10.871/2004 (Criação dos cargos das Agências Reguladoras).
• 3 Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC).

GESTÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO

• 1 Planejamento es-tratégico.
• 2 Planejamento organizacional.
• 3 Avaliação institucional.
• 4 Gestão baseada em processos.
• 5 Noções de indicadores de desem-penho organizacional.
• 6 Mercado de competição perfeita.
• 7 Falhas de mercado.
• 8 O Estado regulador e a defesa da livre concorrência.
• 9 A criação das Agências Reguladoras.
• 10 Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal e con-dicionamentos políticos da regulação.
• 11 Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oli-gopólio.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA

• 1 Compreensão e interpretação de textos.
• 2 Tipologia textual.
• 3 Ortografia oficial.
• 4 Coesão e coerência.
• 5 Acentuação gráfica.
• 6 Emprego das classes de palavras.
• 7 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 8 Semântica e sintaxe.
• 9 Pontuação.
• 10 Concordância nominal e verbal.
• 11 Regência nominal e verbal.
• 12 Correção de textos: clareza, precisão, elegância e adequação.
• 13 Variações linguísticas.
• 14 Conhecimentos básicos de morfologia.
• 15 Discurso direto e indireto.
• 16 Resumo de textos.
• 17 Redação de correspondências oficiais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1 Constituição.
  • 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais.
• 3 Organização político-administrativa.
  • 3.1 União.
• 4 Administração Pública.
  • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Executivo.
  • 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1 Noções de organização administrativa.
• 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1 Espécies e classificação.
  • 4.2 Cargo, emprego e função públicos.
• 5 Poderes administrativos.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Licitação.
  • 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
  • 6.2 Modalidades.
• 7 Controle e responsabilização da administração.
  • 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

• 1 Parte geral.
  • 1.1 Personalidade e capacidade.
  • 1.2 Pessoas jurídicas.
  • 1.3 Bens.
  • 1.4 Negócio jurídico.
  • 1.5 Parte especial.
    • 1.5.1 Direito das obrigações.
    • 1.5.2 Contratos.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL 

LÍNGUA PORTUGUESA

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 3.1 Emprego das letras.
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
  • 5.4 Concordância verbal e nominal.
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
  • 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

• 1 Noções de organização administrativa.
• 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
• 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 4 Agentes públicos.
  • 4.1 Espécies e classificação.
  • 4.2 Cargo, emprego e função públicos.
• 5 Poderes administrativos.
  • 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Licitação.
  • 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
  • 6.2 Modalidades.
• 7 Controle e responsabilização da administração.
  • 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
• 8 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
• 9 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

• 1 Constituição.
  • 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político-administrativa.
  • 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 4 Administração Pública.
  • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo.
  • 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo.
  • 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário.
  • 7.1 Disposições gerais.
  • 7.2 Órgãos do poder Judiciário.
    • 7.2.1 Competências.]
  • 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à Justiça.
  • 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

LÍNGUA INGLESA

• 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
• 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

• 1 Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
• 2 Lei nº 10.871/2004 (Criação dos cargos das Agências Reguladoras).
• 3 Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

• 1 Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows).
• 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
• 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet.
• 4 Conceitos básicos de segurança da informação.
• 5. Pacote Microsoft Office 2010.

Bons estudos e até a próxima!