Se você aguarda ansioso pela conquista da casa própria, no último dia 14 de fevereiro, o presidente da república, Lula, recriou o programa Minha Casa, Minha Vida!
O anúncio foi realizado na cidade de Santo Amaro, na Bahia, em um evento o qual esteve presente o presidente do Brasil que assinou uma MP (medida provisória) reestruturando o programa de moradias populares.
Além disso, o limite da primeira faixa de renda familiar bruta teve aumento, passando de R$ 1.800,00 para R$ 2.640,00.
O governo assumiu ainda o compromisso de subsidiar até 95% dos valores dos imóveis que serão destinados as famílias que se encaixam nessa faixa de renda.
Vale destacar que o programa Minha Casa, Minha Vida foi criado no ano de 2009, e substituído em 2020 pelo Casa Verde e Amarela.
Entretanto, esse último programa alterou alguns pontos, porém mantinha o objetivo principal de conceder moradias às famílias de baixa renda.
Vejamos, a seguir, as regras para participar do novo Minha Casa, Minha Vida.
Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida 2023?
Conforme explicado anteriormente, este programa irá atender famílias com renda bruta familiar de até R$ 8 mil nas áreas urbanas.
Entretanto será de até R$ 96 mil para as famílias residentes na área rural.
Confira como será a divisão das famílias de acordo com as faixas de renda:
- Área Urbana
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
- Área Rural
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Conheça as novas Regras para participar do Minha Casa, Minha Vida
Entre as novas regras temos quanto ao valor das faixas de renda familiar que não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários como:
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- seguro-desemprego;
- benefício de prestação continuada (BPC);
- bolsa família.
Além disso, outra particularidade do programa serão os contratos e registros realizados, prioritariamente, no nome da mulher.
O programa visa ainda contemplar as famílias de baixa renda reservando 50% das unidades, além de, incluir pessoas em situação de rua na lista de beneficiados.
Passo a passo para entrar no Minha Casa, Minha Vida
Para entrar no programa Minha Casa, Minha Vida o candidato deverá se atentar as diferenças de cada faixa de renda.
Pois, para cada faixa de renda familiar haverá um caminho diferente para ter acesso ao programa. Vejamos como será cada um deles, a seguir:
Família da faixa 1
- inscrever no plano de moradias do governo, podendo ser feito na própria prefeitura;
- após a validação dos dados do inscritos pela Caixa, estes receberão comunicado sobre data do sorteio das moradias;
- atenção: os sorteios somente serão realizados, caso a cidade não possua moradias suficientes para as famílias cadastradas;
- a família escolhida para receber a casa será informada quanto a data e demais informações por meio do contato cadastrado no ato de inscrição;
- por fim, concluída a aprovação e validação do cadastro a família assina o contrato de financiamento.
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Ademais, para fazer parte dessa faixa a família deverá atender aos seguintes requisitos:
- renda bruta mensal de até R$ 2.640,00;
- nenhum integrante ser proprietário de imóvel;
- não ter recebido descontos habitacionais com recursos do FGTS.
Famílias da faixa 2 e 3
- renda bruta mensal de até R$ 8 mil;
- solicitar mediante uma entidade organizadora ou mesmo direto com a Caixa;
- ter um imóvel escolhido para fazer a simulação;
- simulação: durante esse processo será necessário informar o tipo de financiamento, o valor aproximado do imóvel, localização etc., para que o site apresente as opções.
- após a simulação a família aprovando o resultado, será necessário um representante para os devidos trâmites na Caixa.